Tag Archives: liminar

Candidatura Cassada

Não, ainda não foi a de Dilma e Michel Temer. Mas estabelece um precedente nada interessante para o governo Temer. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro finalmente votou sobre a candidatura de Luiz Fernando Pezão e seu vice,

Pau Que Dá Em Chico…

Se tem uma coisa com a qual não precisamos nos preocupar no Brasil é com a equidade das decisões judiciárias. Aqui, pau que dá em Chico DÁ em Francisco. Prova disso é a decisão que acaba de ser tomada pelo

Renan Ficou… Perdemos? Que Nada, Ganhamos…

Acabou a reunião do STF que deliberava sobre a permanência de Renan Calheiros na presidência do Senado. Por 6 votos a 3 os juízes decidiram que Renan fica na presidência, mas não tem direito a assumir a presidência da república

Impeachment: As 10 Ações no Supremo

Exatamente um dia após o impeachment de Dilma Roussef, existem 10 ações no STF sobre o assunto. Oito delas referem-se ao ato de Ricardo Lewandowski que possibilitou aos senadores votar para manter os direitos políticos de Dilma, ‘fatiando’ assim o processo

STF Bloqueia Gastos de Dilma

É Dia do Trabalho, feriado, mas o Ministro mais honesto e confiável do Supremo, Gilmar Mendes, está trabalhando. E o juiz não achou nada engraçada a Medida Provisória onde Dilma designava mais de 100 milhōes – inexistentes – para publicidade.

STF Nega Liminares de Dilma

E não adiantou de nada. Após horas de discussão no Supremo, a Advocacia geral da Uniào tentou porque tentou protelar o processo de impeachment que se iniciou nessa sexta feira, mas de nada adiantou. O mandado de segurança protocolado pela

Aragão Reassume Ministério da Justiça

Infelizmente é verdade. O juiz Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1a Região, cassou a liminar emitida pela juíza Luciana Raquel Tolentino que afastava Aragão do Ministério da Justiça. Cândido Ribeiro alega que a decisão da juiza “deixa sem comando,

Rodrigo Janot Emite Parecer Contra a Posse de Lula

O Procurador Geral da Republica, Rodrigo Janot, finalmente responde à inquisição de Gilmar Mendes sobre a posse do ex-presidente Lula como Ministro da Casa Civil. Gilmar Mendes havia sustado, em caráter liminar, a posse do ex-presidente – decisão que deve

MBL Pede Impeachment de Marco Aurelio Mello

E depois de um dia tenso com o relatório e voto do relator sobre a abertura do processo de impeachment da PresidAnta Dilma, é a hora das risadas. Lembram do juiz do Supremo, Marco Aurélio Mello – aquele que ganhou

Gilmar Mendes Ironiza Marco Aurélio Mello

Aparentemente ainda existe ao menos um Ministro de bom senso no STF. Autor da liminar que impediu a posse de Lula, Gilmar Mendes, quando confrontado com a decisão do “colega” Marco Aurelio Mello (aquele cuja filha ganhou da Dilma o

Teori Zavascki Rejeita Ações Contra a Posse de Lula

E enquanto a palhaçada rola solta lá na Comissão de Impeachment e os srs deputados deleitam-se gritando uns com os outros, quietinho, na maciota, Teori Zavascki novamente arma a cama para o povo brasileiro. O excelentíssimo sr juiz do STF

Mistérios de Fim de Semana

Em teoria os fins de semana deveriam ser calmos e não eventuais na política. Deveriam. Mas hoje ainda é sábado e já temos dois acontecimentos no mínimo misteriosos para desvendar. Primeiro um documento do STF “vaza” misteriosamente para a imprensa

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