STF: Indenização Para Criminosos

O Supremo Tribunal Federal criou nessa quinta feira um precedente assustador. Em resposta à ação movida por um ex-presidiário, o STF decidiu que o indivíduo deve ser indenizado em dinheiro por ter sido mantido em condição degradante em um presídio de Corumbá.

Os ministros foram unânimes ao concordar que o Estado é diretamente responsável pela integridade física e mental do aprisionado e que, falhando em mantê-la, deve arcar com indenização. O único diferencial foi que quatro dos ministros acreditavam que o aprisionado deveria receber a compensação em forma de redução de pena, não em dinheiro.

Resta saber: 

  1. Onde o Estado vai encontrar dinheiro para indenizar todo preso que machucar o dedinho daqui pra frente
  2. Se o STF também vai determinar indenizações para pessoas que estão morrendo sem medicamentos no SUS, por exemplo. Vele lembrar que ESSAS pessoas só cometeram um crime: acreditar na justiça brasileira, que parece mais preocupada em proteger vagabundos do que cidadãos de bem
  3. Se os criminosos vão pagar indenização pelo que destroem em suas ‘pequenas revoltas’
Decepção STF!

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