Rodrigo Janot Emite Parecer Contra a Posse de Lula

O Procurador Geral da Republica, Rodrigo Janot, finalmente responde à inquisição de Gilmar Mendes sobre a posse do ex-presidente Lula como Ministro da Casa Civil. Gilmar Mendes havia sustado, em caráter liminar, a posse do ex-presidente – decisão que deve ser agora ratificada ou retificada pelo Plenário do STF – e pedido um parecer de Janot sobre o caso.

Janot declarou ser contra a posse de Lula e concordou com Gilmar Mendes nas afirmações de que houve “desvio de finalidade” na atribuição do cargo com o intuito de tumultuar as investigações da Operação Lava Jato. Ele acha que o Supremo deve anular a nomeação do ex-presidente.

“Diante desses universo, incluída a atuação fortemente inusual da Presidência da República em torno da nomeação, há elementos suficientes para afirmar ocorrência de desvio de finalidade no ato e, por conseguinte, para declarar nulidade do decreto presidencial”, afirmou o procurador.

“”o momento da nomeação, a inesperada antecipação da posse e a circunstância muito incomum de remessa de um termo de posse não havida à sua residência reforçam a percepção de desvio de finalidade”.

Lula tinha declarado em um “comício” durante o fim de semana que estaria assumindo como Ministro nessa quinta feira: em vez disso foi prestar depoimento à força tarefa da Operaçãp Lava Jato. Semana que vem o Plenário deverá avaliar essa situação do Ministério, e esperemos que a opinião de Janot influencie o parecer dado por ele e Lula continue impedido de assumir o Ministério – embora, desafiando o juiz do Supremo, esteja atuando como Ministro em todas as capacidades menos oficiais – até mesmo comprando votos de deputados e senadores contra o impeachment

error: Conteúdo Protegido!