Relator Anuncia Parecer Favorável ao Impeachment

O suspense foi até curto. O deputado Jovair Arantes, do PTB, relator do processo de impeachment contra a presidente Dilma Roussef, poderia ter levado até 5 dias para a entrga de seu parecer, mas parece ter se rendido, como todos nós, à urgência do momento pelo qual o país passa. Ciente de que os aliados governistas vão “pedir vista”, ou seja, pedir mais tempo para analisar o documento, Jovair usou apenas um dia para elaborar o relatório que lerá na câmara.

Contendo 135 páginas, o relatório é completo e minucioso. Deixando claro que está avaliando apenas a admissibilidade e não o mérito do processo, o relator conclui com a seguinte frase:

“Uma vez que a Denúncia preenche todas as condições jurídicas e políticas relativas à sua admissibilidade, e que não são pertinentes as diligências, a oitiva das testemunhas e a produção de provas ao juízo preliminar desta Casa, sendo relacionadas ao juízo de mérito, vale dizer, à procedência ou improcedência da acusação, conclui o Relator pela admissibilidade jurídica e política da acusação e pela consequente autorização para a instauração, pelo Senado Federal, do processo por crime de responsabilidade”

Confira aqui o relatório na íntegra.

A partir de agora os srs deputados terão a oportunidade de pedir vistas – o que certamente farão, com o intuito de ganhar tempo para Lula comprar mais votos – e nessa segunda feira, dia 11, será votada então a possibilidade de abertura do processo de impeachment. Lembrando que são necessários pelo menos 342 votos dentre os 513 deputados para que a abertura do processo seja autorizada. Se autorizada, o processo segue para o Senado, que é a instância julgadora, responsável por determinar se a presidente cometeu ou não crime de responsabilidade.

Ou sendo, temos ainda um longo caminho pela frente, e é sempre possível que a oferta de dinheiro/cargos feita pelo Governo ainda livre Dilma dessa. Mas pelo menos o processo está andando.

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