MBL Pede Impeachment de Marco Aurelio Mello

E depois de um dia tenso com o relatório e voto do relator sobre a abertura do processo de impeachment da PresidAnta Dilma, é a hora das risadas. Lembram do juiz do Supremo, Marco Aurélio Mello – aquele que ganhou da Dilma o cargo de Desembargadora pra filhinha, o “metido” que obrigou Eduardo Cunha a desengavetar o processo de impeachment de Michel Temer?

Então. Nessa terça feira o Movimento Brasil Livre protocolou no Senado um processo de cassação do mandato do excelentíssimo sr juiz. O MBL baseia seu pedido no fato de que Marco Aurelio Mello teria cometido crime de responsabilidade e usurpação de poder ao atropelar um ato interna corporis, concedendo liminar obrigando o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a abrir processo de impeachment contra Temer. 

Segundo Kim Kataguiri, coordenador do MBL, ao conceder a liminar determinando que Cunha dê prosseguimento a um pedido de impeachment do vice-presidente, o ministro Marco Aurélio Mello estaria afrontando jurisprudência do próprio Supremo, que confirmou a prerrogativa do presidente da Câmara de decidir se abre ou não os pedidos de impeachment encaminhados á Casa. Os autores alegam também que não há previsão constitucional de impeachment de vice-presidente da República.

Do ponto de vista jurídico, a liminar do ministro Marco Aurélio é completamente descabida porque atenta contra os princípios básicos da Constituição, que prevê a separação dos poderes. É absurda! O ministro do Supremo, que deveria atuar como guardião da Constituição, se transformou em seu algoz — diz Rubens Nunes, que assina como requerente do pedido de impeachment do ministro do Supremo.

Lógico que é uma ironia, sabemos que a liminar não tem amparo constitucional. Mas, se Renan engavetar o pedido, podemos recorrer à jurisprudência do ministro Marco Aurélio e recorrer ao Supremo pedindo que o ministro dê uma liminar para dar prosseguimento a seu próprio impeachment — disse Rubens Nunes Filho.

Como previsto, Renan Calheiros engavetou o pedido. Resta saber se Marco Aurélio Mello seguirá o precedente que ele mesmo criou e mandará que Renan dê prosseguimento ao processo, né?

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