Madrugada Sangrenta em Brasilia

brasilia-destruidaE não, isso não tem nada a ver com o vandalismo e destruição provocados por esquerdistas nessa tarde. Tem, sim, a ver com algo que já prevíamos a avisávamos: a total e integral destruição das 10 Medidas por parte da Câmara dos Deputados.

Começou a sessão e logo o texto base foi aprovado – por unanimidade. Promissor, certo? Errado.

Era apenas o começo do massacre.

Logo após aprovação, começam os destaques. O primeiro era prometido e muito temido: a responsabilização criminal de juízes  e promotores. Essa emenda – que em teoria poderá levar pessoas como Sergio Moro para a cadeia por atitudes como a de ter revelado os áudios de Lula e Dilma – foi aprovada por 313 votos favoráveis e 132 contrários. É uma emenda que acrescenta terrorismo à investigação, ameaçando cada juiz ou promotor que ‘ousar’ investigar alguém ‘importante’.

Deltan Dallagnol emitiu uma nota de repúdio em nome da força tarefa da Lava Jato, leia aqui.

Outras medidas importantes que foram destruídas pelos destaques:

Medida 2 – Crime de enriquecimento ilícito de funcionários públicos
Torna crime o enriquecimento ilícito de servidores, além de prever o confisco dos bens relacionados ao crime.

Medida 6 – Ajustes na prescrição penal
Prevê mudanças na lei para dificultar a ocorrência da prescrição de penas, que é quando o processo não pode seguir adiante porque a Justiça não conseguiu conclui-lo em tempo hábil.

Medida 9 – Ação de extinção de domínio e perda ampliada
Com o objetivo de recuperar o lucro do crime, o texto prevê o chamado “confisco alargado”, em casos como o de crime organizado e corrupção para que o criminoso não tenha mais acesso ao produto do crime para que não continue a delinquir e também para que não usufrua do produto do crime.

Medida 10 – Reportante do bem (whistleblower)
Dá amparo legal para quem fizer denúncias em defesa do patrimônio público e a probidade administrativa, além de questões relacionadas a direitos humanos, sistema financeiro e prestação de serviços públicos, entre outros tipos.

Medida 11 – Acordo penal
Permite a realização de acordos entre defesa e acusação no caso de crimes menos graves, com uma definição de pena a ser homologada pela Justiça. O objetivo é tentar simplificar os processos.

Entre outras modificações.img_0144

Resultado: como já previsto e avisado à exaustão por Dallagnol e outros, a câmara destruiu todo o projeto, levando junto nossas esperanças.

O projeto, totalmente deformado, segue agora para o Senado – que nem Deus duvida, pode fazer algo pra piorar ainda mais.

E a gente faz o que?

Chora.

Porque manifestante que é bom nada. Pressão sobre os deputados que é bom, nada. Teve deputado se gabando que ‘não tinha medo de rede social’.

Perdemos a moral.

E vamos perder o país.

 

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