Decidida a Ordem de Votação do Impeachment na Câmara

Outra das expectativas do dia relacionava-se ao rito de votaçào do impeachment no plenário da Câmara. Apesar dos ritos estarem seguindo aqueles que resultaram no impeachment de Fernando Collor de Mello, alguns detalhes serão diferentes – e embora possam parecer não importantes pode acabar por tornar-se fundamentais.

É o caso desse “pequeno detalhe”. O Governo queria que a votação procedesse em ordem alfabética, como no caso de Collor, mas o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, deliberou e decidiu seguir à risca a legislação que trata de impeachment, que prevê:

“a votação nominal será feita pela chamada dos deputados, alternadamente do Norte para o Sul ou vice-versa, observando-se que os nomes serão anunciados em voz alta por um dos secretários”

Sendo assim, Cunha pode optar por iniciar por qualquer uma das regiões e já optou por iniciar pelo Sul e Sudeste, reconhecidamente as regiões mais pró-impeachment, deixando Norte e Nordeste – onde Dilma teria teoricamente mais apoio – para depois e criando um clima mais favorável ao afastamento. Segundo Cunha, essa regra permitirá que a população acompanhe com mais facilidade a posição dos parlamentares. Lembrando que a votação será transmitida AO VIVO por inúmeros canais da TV aberta no país.

O processo todo durará 3 dias, que transcorrerão da seguinte maneira:

Sexta feira (15) – A sessão começa com a fala da acusação (autores do pedido de impeachment) e da defesa, que deve ser feita pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardoso. Ambos terão 25 minutos para falar. Em seguida, os representantes dos 25 partidos falam por uma hora. Os líderes podem indicar até cinco deputados para discursar e também poderão discursar em todas as sessões – o tempo é proporcional ao tamanho das bancadas e varia de 3 a 10 minutos.

Sábado (16) – Às 11h, abre a sessão para manifestação de deputados, que podem falar por três minutos. Vão se alternar discursos favoráveis e contrários à continuidade do processo de impeachment. O relator Jovair Arantes tem direito de falar depois de cada orador, mas pode optar por se pronunciar ao final. Deputados poderão apresentar requerimento pedindo o encerramento da discussão após a fala de quatro pessoas.

Domingo (17) – A sessão abre às 14h para votação se houver quórum mínimo de 51 deputados. O presidente da Câmara também vota. Os líderes dos partidos orientam os votos das bancadas e inicia-se a votação. Cada deputado vai ser chamado pelo nome e tem 10 segundos pra votar, sem enrolação. A ordem, como já dissemos, será do Sul para o Norte. Não serão permitidas interrupçōes.

Quando terminar, a gente comemora (#awish).

Preparem-se pra ficar com ps olhos grudados na telinha!

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