Alexandre de Moraes: Esse Cara é Bom Pro STF?

Alexandre de Moraes foi indicado por Michel Temer para a vaga de Teori Zavascki no STF

Como já havia sido anunciado,  Michel Temer anunciou hoje sua indicação para o Supremo Tribunal Federal.

O nome indicado foi o de Alexandre de Moraes, atual Ministro da Justiça.

Mas isso é uma boa?

Depende do ângulo pelo qual olhamos.

Em primeiro lugar, Temer está desmentindo a si mesmo. Ele havia declarado que não indicaria alguém com ligações políticas, mas Alexandre de Moraes é filiado ao PSDB – partido que atualmente provê o maior sup0rte para o governo Temer, maior até mesmo que seu próprio partido, PMDB, que tem por hábito ser muito dividido.

Agora, e as qualificações dele?

Nesse ponto Temer não poderia ter feito escolha melhor. Alexandre de Moraes  é formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, onde é professor até hoje. Também dá aula na faculdade do Mackenzie. É doutor em Direito do Estado e livre-docente em Direito Constitucional.

Começou sua carreira  como Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo, de 1991 a 2002, após ter passado em concurso. Em abril de 2005, foi nomeado pelo Presidente da República (Lula) para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De 2007 até 2010, exerceu na gestão do prefeito Gilberto Kassab o cargo de Secretário Municipal de Transportes de São Paulo, acumulando as presidências da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e SPTrans (São Paulo Transportes – Companhia de Transportes Públicos da Capital). Também foi o titular da Secretaria Municipal de Serviços de São Paulo de fevereiro de 2009 a junho de 2010.

Após sua saída da Secretaria de Transportes, em 2010, fundou o escritório Alexandre de Moraes Advogados Associados, banca voltada ao Direito Público, com destaque em casos envolvendo políticos e agentes públicos, tendo defendido o deputado Eduardo Cunha em uma ação sobre uso de documento falso. Licenciou-se da advocacia após ser nomeado por Geraldo Alckmin para o cargo de Secretário de Estado da Segurança Pública de São Paulo, em 2014 onde ficou até 2016, quando foi convidado por Michel Temer para assumir a pasta do Ministério da Justiça – depois conhecido como Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Os que não gostam da indicação – ou de Alexandre de Moraes – usam o fato de ele ter defendido Cunha e também um dos membros do PCC como exemplos de que o atual Ministro não teria ‘reputação ilibada’, Colocação discutível, sendo que como membro de um escritório jurídico, ele teria apenas cumprido seu dever. Foi também criticado como tendo usado ‘violência excessiva’ contra protestos e atos políticos quando estava à frente da polícia militar em São Paulo.

Em termos de tendências de voto, Alexandre de Moraes – se aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça – será um ministro que advogará pela extinção do foro privilegiado e a favor da prisão em segunda instância.

Alexandre de Moraes NÃO é citado em nenhuma das delações da Lava Jato até o momento e anunciou que se afastará do cargo de ministro por 30 dias a partir de amanhã para que sua posição não possa influenciar na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça.

Em termos gerais, o ministro parece ser uma excelente escolha de Michel Temer.

Fica apenas uma pulga atrás da orelha: Com a saída de Alexandre de Moraes abre-se uma vaga no ministério de Temer. E quem está olho nessa vaga – e fazendo campanha pesada para conseguir  – é o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros. Gostaríamos de acreditar que Temer NÃO cederá às pressões para proteger ainda mais Renan, que sofre vários processos, inclusive sendo citado na Lava Jato.

É esperar pra ver.

 

 

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